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SERVIÇOS

AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

 

Agência Nacional de Mineração, criada pela Lei n.º 13.575/2017 em substituição ao antigo DNPM, tem por finalidade promover o planejamento e o fomento da exploração mineral e do aproveitamento dos recursos minerais e superintender as pesquisas geológicas, minerais e de tecnologia mineral, bem como assegurar, controlar e fiscalizar o exercício das atividades de mineração em todo o território nacional, na forma do que dispõem o Código de Mineração, o Código de Águas Minerais, os respectivos regulamentos e a legislação que os complementa. (https://dados.gov.br/organization/agencia-nacional-de-mineracao-anm)

 

Sendo assim, todo empreendimento de extração mineração precisa obter autorização da ANM para exploração ou pesquisa de bens minerais. Nós da BRITA temos expertise no assunto e podemos ajudar sua empresa neste processo. 

 

  • Requerimentos de área para extração e pesquisa mineral;

  • Requerimentos para prorrogação de alvarás;

  • Plano de Aproveitamento Econômico (PAE);

  • Plano de Pesquisa Mineral;

  • Relatório Parcial ou Final de Pesquisa Mineral;

  • Relatório Anual de Lavra (RAL);

  • Declaração de Investimentos em Pesquisa Mineral (DIPEM)

  • Orientação e declaração do CFEM;

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

 

O Licenciamento Ambiental é o procedimento administrativo realizado pelo Órgão Ambiental competente, para licenciar a instalação, ampliação, modificação e operação de atividades e empreendimentos que utilizam recursos naturais, que sejam potencialmente poluidores ou que possam causar degradação ambiental.

 

O Licenciamento Ambiental é um dos instrumentos de Gestão Ambiental estabelecidos pela Lei Federal n.º 6938, de 31/08/81, também conhecida como Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. 

 

Todo empreendimento de mineração precisa estar licenciado no órgão ambiental competente, o que depende da localização, porte e tipo de atividade extrativa.

 

Um processo de licenciamento ambiental pode levar anos para ser concluído, a escolha de uma empresa séria e competente reduz significativa este tempo e evita transtornos.

 

Elaboramos todos os estudos necessários para o licenciamento ambiental.

 

  • Licença Prévia

  • Licença de Instalação

  • Licença de Operação

  • Renovação de Licença Ambiental

  • Plano de Gerenciamento de Resíduos da Mineração

  • Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA-RIMA);

  • Estudos do impacto de vizinhança (EIV);

  • Plano de Controle Ambiental (PCA);

  • Plano Básico Ambiental (PBA);

  • Relatório Ambiental Preliminar (RAP);

  • Relatório de Controle Ambiental (RCA);

  • Relatório Ambiental Simplificado (RAS);

  • Projeto Básico Ambiental (PBA);

  • Estudos de Viabilidade Ambiental;

  • Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD);

  • Inventário Florestal;

  • Laudo de Cobertura Vegetal;

  • Laudo de Fauna

  • Levantamento Planimétrico

  • Levantamento Planialtimétrico

  • Laudo Geológico

  • Diagnóstico Paleontológico

  • Estudos hidrológicos e hidrogeológicos;

  • Mapeamentos Geológico–Geotécnicos (estabilidade de taludes, pilhas de estéril e minério);

  • Plano de Lavra;

  • Dimensionamento de plantas de beneficiamento;

  • Projeto para controle de poeiras geradas no beneficiamento;

  • Plano de fogo para desmonte de rochas;

  • ​Cadastro Ambiental Rural

 

CONSULTORIA EM MINERAÇÃO

 

Após a emissão das licenças necessárias, já na fase de operação, o empreendedor poderá se deparar com problemas no seu processo produtivo como baixos índices de produção e rendimento dos equipamentos, operações de desmonte de rochas gerando fragmentos muito grandes, ou com níveis de vibração e ruído fora da norma e tantas outras situações.

 

Nós da BRITA podemos ajudar a identificar e propor soluções para melhorar sua produção tornando sua empresa mais rentável, com operações mais seguras e produtivas.

 

Também prestamos assistência na obtenção do Certificado de registro junto ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) do Exército Brasileiro e treinamos os funcionários para obtenção da Carta Blaster.

  • Auditoria de processos produtivos de lavra e beneficiamento;

  • Desenvolvimento e Operação da lavra;

  • Dimensionamento do sistema de drenagem;

  • Dimensionamento de estradas da mineração;

  • Elaboração do plano de transito e sinalização;

  • Monitoramento de ruído, vibração e ultralançamentos no desmonte de rochas;

  • Relatórios periódicos aos órgãos ambientais

  • Elaboração do Plano de Segurança das operações com uso de explosivos;

  • Obtenção da documentação necessária para uso de explosivos junto ao Exército Brasileiro (SFPC);

  • Curso de Blaster

  • Certificado de Registro - CR

 

ASSESSORIA AMBIENTAL

 

Podemos auxiliar sua empresa a se tornar mais sustentável e ecologicamente mais consciente.

Quem protege o meio ambiente, cuida do futuro.

 

  • Planejamento e supervisão ambiental;

  • Assessoria Ambiental Estratégica.

  • Perícias Ambientais;

  • Plantio e acompanhamento da compensação vegetal e laudos de pega das mudas

  • Controle e monitoramento de resíduos, efluentes ruídos e poluentes atmosféricos

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